https://www.accessnow.org:443/vigilancia-em-massa-na-america-latina/

Feito no exterior e implantado em casa: novo relatório expõe o estado chocante da vigilância em massa na América Latina

Read in English / Leer en español. Hoje, 9 de agosto, a Access Now, o Laboratory of Public Policy and Internet (LAPIN), a Asociación por los Derechos Civiles (ADC) e a LaLibre.net (Tecnologías Comunitarias) estão iluminando a obscura indústria de vigilância em massa na América Latina. O novo relatório, Tecnologia de Vigilância na América Latina: Feita no Exterior, Implantada em Casa revela a crescente infraestrutura de vigilância biométrica na Argentina, Brasil e Equador, desmascara as empresas por trás desses produtos perigosos e expõe as políticas e práticas governamentais que estão enfraquecendo os direitos das pessoas.

“O relatório expõe a completa falta de responsabilidade e transparência dos governos e as empresas de tecnologia de vigilância devem aderir”, disse Gaspar Pisanu, Gerente de Políticas para a América Latina da Access Now. “Quando você não responde a ninguém, fica livre para explorar essa tecnologia e se beneficiar no processo. Desculpas vagas em torno da ‘segurança pública’ não deveriam deixar os direitos fundamentais de milhões de pessoas no esquecimento.”

Com base em solicitações de informações públicas, bancos de dados públicos e entrevistas, as principais conclusões da vigilância em massa na América Latina incluem:

  • Empresas tais como AnyVision, Hikvision, Dahua, Cellebrite, Huawei, ZTE, NEC, IDEMIA e VERINT estão voando sob o radar, vendendo ferramentas de vigilância em toda a região sem transparência ou escrutínio público;
  • Sob a guisa de tecnologia “gratuita” para governos, algumas empresas estão testando seus sistemas de vigilância em milhares de pessoas desconhecidas em toda a América Latina;
  • No Brasil, tanto o setor público quanto o privado estão usando tecnologias de vigilância, citando motivos como segurança pública, detecção de fraude e rastreamento de frequência escolar;
  • Na Argentina, um enorme banco de dados biométrico chamado SIBIOS se tornou a infraestrutura para muitas outras tecnologias de vigilância, de balões de vigilância em Buenos Aires a câmeras térmicas em aeroportos; e
  • No Equador, uma infraestrutura nacional de vigilância policial (ECU911), agora com mais de 6.600 câmeras, estava sendo usada para espionar adversários políticos e cidadãos.

“A região que abraça o solucionismo técnico como uma panaceia para todas as questões sociais surgiu como um cliente ideal para empresas internacionais descarregarem tecnologia que prejudica direitos”, disse Verónica Arroyo, Associada de Políticas para a América Latina da Access Now. “Com o uso da tecnologia de vigilância em ascensão, o futuro dos direitos humanos na América Latina está muito no ar.”

Com as principais recomendações apresentadas no relatório, a Access Now está exigindo ações ousadas e concretas de legisladores, governos, empresas e da mídia agora: transparência e proteção a direitos humanos devem vir antes da vigilância e do lucro.

A Access Now e os outros protagonistas regionais continuarão a luta pelos direitos em toda a região, incluindo a iniciativa global para proibir a vigilância biométrica, #BanBS.

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